09/01/2025 20:31

Juntado - Ofício
06/06/2024 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
06/06/2024 10:31

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 05:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
24/04/2024 05:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
09/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5030609-08.2023.8.24.0008/SC (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
08/04/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/04/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 66
08/04/2024 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
08/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 14:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
18/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:10

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
15/03/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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