TJSC - 5030609-08.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA

CPF *27.***.*23-81

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

EVERTON TORRES

CPF *03.***.*48-08

MARCELO JOSE LAUER

OAB: 010253/SC

CPF *40.***.*69-34

RUTE LIMA DA SILVA

OAB: 046171/SC

CPF *79.***.*10-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2025 13:07

    Expedição de ofício

  • 09/01/2025 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030248-88.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 23/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030248-88.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

  • 21/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 21/06/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 16:21

    Juntada - Cálculo processual nº 165199 - versão 1

  • 21/06/2024 16:19

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 21/06/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 19:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA - CONDENADO

  • 18/06/2024 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 10:34

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50306090820238240008/TJSC

  • 23/04/2024 14:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50306090820238240008/TJSC

  • 15/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 15/03/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 11/03/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 75

  • 11/03/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2024 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2024 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 15:52

    Recebido o recurso de Apelação

  • 01/03/2024 13:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/03/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

  • 26/02/2024 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 26/02/2024 16:16

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 26/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:31

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 20/02/2024 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2024 14:45

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/02/2024 14:40

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/02/2024 14:00. Refer. Evento 31

  • 05/02/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 11/12/2023 14:41

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/11/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/11/2023 17:37

    Expedição de ofício

  • 06/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/11/2023 17:34

    Expedição de ofício

  • 06/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/11/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 15:35

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/02/2024 14:00

  • 03/11/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 13:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030248-88.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

  • 24/10/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 11:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 09/10/2023 16:21

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/10/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:09

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 12:50

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 09/10/2023 12:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 09/10/2023 11:37:36)

  • 09/10/2023 11:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA - DENUNCIADO

  • 06/10/2023 19:20

    Distribuído por dependência - Número: 50302488820238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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