TJSC - 5144763-28.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO COCCHIERI

CPF *04.***.*76-15

Advogados

CARLA AFONSO DE OLIVEIRA PEDROZA

OAB: 024501/PR

CPF *65.***.*93-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO

OAB: 066056/SC

CPF *54.***.*21-18

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB: 031995/SC

CPF *39.***.*42-50

KAROLINA VITORINO

OAB: 057718/SC

CPF *82.***.*71-56

DANIEL DAMMSKI HACKBART

OAB: 042298/PR

CPF *38.***.*88-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 30/09/2024 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

  • 30/09/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/08/2024 12:53

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2024 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/08/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 06:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/06/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 559280, Subguia 107628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 21/05/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2024 21:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 559280, Subguia 107628

  • 21/05/2024 21:47

    Juntada - Guia Gerada - MARIO COCCHIERI - Guia 559280 - R$ 233,96

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 16/04/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5144763-28.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MARIO COCCHIERI (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB PR024501) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 27/03/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 20/03/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 20/03/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:39

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 19/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/10/2023). Guia: 6631188 Situação: Baixado.

  • 19/03/2024 15:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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