25/04/2025 12:41

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 958,14
23/04/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 23/04/2025 16:24:03
22/04/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 955,33
10/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/03/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:20

Determinada a intimação
05/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.987,77
27/02/2025 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 27/02/2025 15:34:51
20/02/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:13

Despacho
14/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.900,47
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição
13/02/2025 13:36

Juntada de Petição
12/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para despacho - 12/02/2025 14:46:33)
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/10/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
13/10/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:55

Expedição de ofício
01/10/2024 18:43

Decisão interlocutória
23/09/2024 18:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:04

Decisão interlocutória
18/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCUFP
27/05/2024 09:26

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0308682-17.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DAYANE APARECIDA GEDULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR CLEOMAR WESCHTER (OAB SC044605) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 415
29/01/2024 16:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
25/01/2024 21:32

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03086821720178240005
03/11/2023 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
03/11/2023 16:23

Alterado o assunto processual - De: Contratos Administrativos - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
03/11/2023 16:22

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Contratos Administrativos
03/11/2023 16:21

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Atos Administrativos
03/11/2023 16:21

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida
21/08/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 12:00

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:42

Julgado improcedente o pedido
07/05/2021 15:25

Conclusos para julgamento
04/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/07/2020 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/06/2020 13:55

Determinada a intimação
20/06/2020 03:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/06/2020 03:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/05/2018 22:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2018 17:56

Conclusos para despacho
12/04/2018 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20007311-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2018 16:41
11/04/2018 16:55

Juntada
11/04/2018 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2018 15:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/02/2018 11:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10012523-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/02/2018 11:05
01/02/2018 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:
30/01/2018 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Elisabeth Boeira Beux (OAB 45474/SC)
30/01/2018 13:28

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2017 16:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.20019855-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2017 15:35
25/09/2017 14:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2017 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
25/09/2017 14:39

documento digitalizado
21/09/2017 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/026703-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Balneário Camboriú / Celso Antônio Schneider
19/09/2017 22:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/09/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:
15/09/2017 22:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2017 Teor do ato: R.h.Defiro a justiça gratuita à autora.Retifique-se o polo passivo da demanda.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade d
15/09/2017 21:12

Certidão emitida - Genérico
14/09/2017 17:29

Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro a justiça gratuita à autora.Retifique-se o polo passivo da demanda.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta
12/09/2017 19:49

Conclusos para despacho
12/09/2017 15:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000970-66.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Moacir Bona

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5002603-49.2022.8.24.0000

Partido Trabalhista Brasileiro - Santa C...

Prefeito - Municipio de Blumenau - Blume...

Advogado: Augusto Jose Wanderlinde

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5006877-10.2022.8.24.0080

F. A. Clinica de Estetica - Eireli

Municipio de Xanxere

Advogado: Henrique Morgado Casseb

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/01/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000196-78.2016.8.24.0033

Bernadete Aparecida de Freitas da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0319896-37.2016.8.24.0038

Fernando Backes

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2024 17:03

Exibir Processo