TJSC - 5013765-70.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 15:17
Baixa Definitiva
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21/06/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/06/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/06/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
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21/06/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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21/06/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RODRIGO VERAS ROCHA
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13/06/2024 09:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/06/2024 09:47
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:36
Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI
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16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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16/04/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013765-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: RODRIGO VERAS ROCHA ADVOGADO(A): NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) AGRAVADO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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15/03/2024 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2024). Guia: 7496681 Situação: Baixado.
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14/03/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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14/03/2024 13:32
Juntada de Certidão
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14/03/2024 13:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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14/03/2024 11:52
Juntada de Petição
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14/03/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7496681 Situação: Em aberto.
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14/03/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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