TJSC - 5000975-54.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA - FAMA

CNPJ: 13.540.482/0001-14

Advogados

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB: 022362/SC

CPF *65.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS BENTO GONCALVES

CPF *29.***.*98-20

MARIA GOULART GONCALVES

CPF *28.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 12:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/04/2024 11:54

    Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS BENTO GONCALVES

  • 30/04/2024 11:54

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA GOULART GONCALVES

  • 30/04/2024 11:54

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA

  • 23/04/2024 13:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/04/2024 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 22/04/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 19/04/2024 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5000975-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: DOMINGOS BENTO GONCALVES AGRAVADO: MARIA GOULART GONCALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 26/03/2024 20:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/03/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/03/2024 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 26/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 15:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/02/2024 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2024 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2024 18:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/01/2024 18:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/01/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 18/01/2024 18:52

    Concedida a tutela provisória

  • 16/01/2024 20:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 16/01/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 20:19

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2024 17:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 16/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 16/01/2024 16:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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