TJSC - 5022604-23.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 15:23
Remetidos os Autos em diligência
-
05/12/2024 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022604232023824006420241205185013
-
05/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/12/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/11/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 19:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
21/11/2024 19:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
21/11/2024 19:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
21/11/2024 19:01
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
18/11/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
18/11/2024 18:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
18/11/2024 17:03
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/10/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/10/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/10/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/10/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/10/2024 15:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022604-23.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ADAO DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/09/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
25/09/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/09/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/09/2024 14:12
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
30/08/2024 14:25
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:23
Juntada de Petição
-
30/08/2024 09:42
Juntada de Petição
-
29/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 17:27
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/07/2024 14:46
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 79
-
26/07/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/07/2024 14:46
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 76
-
26/07/2024 14:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/07/2024 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/07/2024 10:34
Juntada de Petição
-
16/07/2024 10:27
Juntada de Petição
-
14/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 11:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
06/06/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0503
-
24/05/2024 13:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/05/2024 13:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/05/2024 14:38
Remetidos os Autos em diligência
-
16/05/2024 11:36
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
-
16/05/2024 08:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2024 15:07
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
-
07/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
-
07/05/2024 14:55
Despacho
-
06/05/2024 16:34
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
-
03/05/2024 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
03/05/2024 17:36
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:20
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
18/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 09:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
-
02/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022604-23.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ADAO DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
01/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
-
01/04/2024 18:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
01/04/2024 18:06
Despacho
-
01/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
22/03/2024 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
22/03/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
-
27/02/2024 12:58
Despacho
-
26/02/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/02/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
18/01/2024 14:52
Juntada de certidão
-
18/01/2024 14:50
Alterado o assunto processual
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO MORAES DA LUZ - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DOMINGOS FURTADO - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO FERNANDO PEREIRA - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON DA SILVA VICENTE - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MURILO FLORES DIGO - EXCLUÍDA
-
18/01/2024 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
18/01/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/01/2024 18:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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