TJSC - 0905277-04.2018.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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10/06/2024 13:36
Transitado em Julgado
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10/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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15/04/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905277-04.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: ANTONIO CLARO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
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18/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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18/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CLARO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 17:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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15/03/2024 17:36
Despacho
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14/03/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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