TJSC - 5040734-06.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR RONCHI

CPF *22.***.*40-49

Advogados

CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO

OAB: 019308/SC

CPF *19.***.*57-72

CESAR ATANASIO BORGES

OAB: 022120/SC

CPF *22.***.*87-16

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

CNPJ: 83.878.892/0001-55

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

ODACIRA NUNES

OAB: 012672/SC

CPF *21.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2024 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

  • 07/09/2024 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 06/09/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/08/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI

  • 19/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 19/08/2024 15:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0203 -> GPUB0202

  • 19/08/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> GPUB0203

  • 14/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 5040734-06.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: OSMAR RONCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO (OAB SC019308) ADVOGADO(A): CESAR ATANASIO BORGES (OAB SC022120) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 26/07/2024 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/07/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 02/07/2024 18:48

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 13/06/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 31/05/2024 19:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 31/05/2024 14:25

    Remetidos os Autos com voto-vista - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos - GPUB0201 -> GPUB0204

  • 16/04/2024 17:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040734-06.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: OSMAR RONCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO (OAB SC019308) ADVOGADO(A): CESAR ATANASIO BORGES (OAB SC022120) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 26/03/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/03/2024 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 23/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 23/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/09/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 28/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 11:08

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 22/08/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0201)

  • 22/08/2023 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP

  • 22/08/2023 13:24

    Determina redistribuição por incompetência

  • 21/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

  • 21/08/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:52

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)

  • 18/08/2023 14:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

  • 18/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (27/06/2023). Guia: 5869548 Situação: Baixado.

  • 18/08/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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