15/05/2024 10:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
15/05/2024 10:48

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
18/04/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 09:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 09:00
02/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000972-29.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: IDENILSO JOSE CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): DIANE DE MARCH (OAB SC042315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
01/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/04/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/04/2024 09:00 Sequencial: 78
19/03/2024 18:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
19/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 16:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
18/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
18/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDENILSO JOSE CASAGRANDE. Justiça gratuita: Indeferida.
14/03/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/03/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002949-29.2024.8.24.0000

Anderson Farias da Conceicao

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5009694-39.2022.8.24.0018

Giceli Laner de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Roberta Mattana Cavalli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5009694-39.2022.8.24.0018

Giceli Laner de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5011536-88.2022.8.24.0039

Funeraria e Marmoraria Bom Samaritano Lt...

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Juliana Appel Passos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5011536-88.2022.8.24.0039

Funeraria e Marmoraria Bom Samaritano Lt...

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Fabricio Rabelo William

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2022 15:54

Exibir Processo