TJSC - 5011536-88.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNERARIA E MARMORARIA BOM SAMARITANO LTDA

CNPJ: 78.896.016/0001-11

Advogados

JULIANA APPEL PASSOS

OAB: 019865/SC

CPF *03.***.*31-61

SANDRA MARIA DA ROSA DE QUADRA GIRARDI

OAB: 050199/SC

CPF *58.***.*95-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB: 015741/SC

CPF *32.***.*68-98

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB: 023277/SC

CPF *97.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 19:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 10/12/2024 19:26

    Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

  • 10/12/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/10/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/10/2024 14:37

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2024 16:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

  • 07/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/07/2024 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2024 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/07/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2024 21:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/06/2024 21:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/05/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 558565, Subguia 107527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 21/05/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2024 10:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 558565, Subguia 107527

  • 21/05/2024 10:38

    Juntada - Guia Gerada - BOM SAMARITANO LTDA - Guia 558565 - R$ 233,96

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/04/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 17/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011536-88.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: BOM SAMARITANO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DA ROSA DE QUADRA GIRARDI (OAB SC050199) ADVOGADO(A): JULIANA APPEL PASSOS (OAB SC019865) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 26/03/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/03/2024 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 21/06/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 13/06/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2023 12:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 09/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 18:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 07/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (20/03/2023). Guia: 5241395 Situação: Baixado.

  • 07/06/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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