TJSC - 5056360-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/02/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/01/2025 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
12/01/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/11/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 16:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
04/09/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5056360-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO(A): MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/06/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
06/05/2024 17:43
Despacho
-
06/05/2024 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
06/05/2024 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
17/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5056360-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO(A): MACSOEL BRUSTOLIN (OAB SC020527) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
-
26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/11/2023 20:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
24/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
07/11/2023 17:30
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 460000, Subguia 90055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
-
03/11/2023 14:03
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 08:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 460000, Subguia 90055
-
03/11/2023 08:16
Juntada - Guia Gerada - FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA - Guia 460000 - R$ 1.270,18
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/10/2023 14:16:56)
-
20/10/2023 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/10/2023 14:16:13)
-
20/10/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
20/10/2023 10:03
Determinada a intimação
-
26/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 435237, Subguia 85983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
18/09/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
18/09/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/09/2023 16:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
18/09/2023 15:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 435237, Subguia 85983
-
18/09/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
18/09/2023 15:23
Juntada - Guia Gerada - FREE ACTION MONTADORA DE BICICLETAS LTDA - Guia 435237 - R$ 635,09
-
18/09/2023 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067883-30.2023.8.24.0000
Saul Jose Rover
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 12:47
Processo nº 5068095-51.2023.8.24.0000
Valdir Jose Tomazzi Eireli
Banco Safra S A
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 18:30
Processo nº 5061639-85.2023.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Nacional Industria e Comercio de Moldura...
Advogado: Valmir Meurer Izidorio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2023 09:10
Processo nº 5008003-71.2024.8.24.0033
Milton Luiz Medeiros
P.a.b. Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Monica Bernardi Rebelato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2024 11:40
Processo nº 5001906-09.2019.8.24.0008
Almerinda Felisberto Custodio
Marcelo da Costa Silva
Advogado: Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2019 16:35