TJSC - 5067883-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
23/09/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
23/09/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FABIANO SAUL ROVER
-
23/09/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: CATEA FABIANA ROVER
-
23/09/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: SAUL JOSE ROVER
-
17/09/2024 09:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
17/09/2024 09:30
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
03/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067883-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: SAUL JOSE ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVANTE: FABIANO SAUL ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVANTE: CATEA FABIANA ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO PROCURADOR(A): ANGELA ROVER CASSANIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 07:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
08/05/2024 07:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
07/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
27/04/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 08:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
16/04/2024 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067883-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: SAUL JOSE ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVANTE: FABIANO SAUL ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVANTE: CATEA FABIANA ROVER ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO PROCURADOR(A): MARIANA DA SILVA DALBOSCO PROCURADOR(A): ANGELA ROVER CASSANIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
11/03/2024 08:54
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
09/11/2023 10:21
Determinada a intimação
-
08/11/2023 12:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0202)
-
08/11/2023 12:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
-
07/11/2023 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
07/11/2023 21:09
Determina redistribuição por incompetência
-
07/11/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
07/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
07/11/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6750799 Situação: Baixado.
-
07/11/2023 14:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002386-93.2022.8.24.0068
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Erinita Geni Krogel Batisteli
Advogado: Anilton Guioto Consalter
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2023 12:09
Processo nº 8000261-71.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jairo Schneider
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2024 17:44
Processo nº 5068529-40.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivoni Rosa
Advogado: Thiago Buchweitz Zilio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 15:27
Processo nº 5020988-30.2022.8.24.0005
Gabriela Ramos
Elzira Jaepelt Bruske
Advogado: Gabriela Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2022 11:55
Processo nº 8000281-32.2024.8.24.0033
Luan Andre
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2024 17:36