TJSC - 8000063-79.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FAGNER PATRICK DOS SANTOS

CPF *96.***.*85-24

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:37

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 07/06/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/06/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 14:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 18/04/2024 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 09:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000063-79.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FAGNER PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 01/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2024 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 12/03/2024 18:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 12/03/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2024 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 26/02/2024 11:06

    Vista ao MP

  • 26/02/2024 09:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 26/02/2024 09:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 26/02/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 16:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 23/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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