TJSC - 8000063-79.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000063-79.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FAGNER PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
23/02/2024 16:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
23/02/2024 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 17:54
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:54
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
19/02/2024 17:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2024 13:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/02/2024 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/02/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:17
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
01/02/2024 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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