TJSC - 0004773-05.2012.8.24.0041

13/08/2024 15:04

Baixa Definitiva

12/08/2024 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/08/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OZENOR DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR, Guia 8547427, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero

12/08/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. OZENOR DAMAS DA SILVEIRA JUNIOR - Guia 8547427 - R$ 140,50

12/08/2024 17:34

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

06/08/2024 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

06/08/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024

11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024

11/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 02/04/2024 14:01:48)

10/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/04/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2024

03/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

26/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento

19/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado

30/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2023 09:19:42)

14/12/2023 09:19

Decisão interlocutória

01/12/2023 15:50

Conclusos para decisão

01/12/2023 15:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/12/2023 15:37

Juntada de Petição

12/08/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/08/2020 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 02:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 20:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 01:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 20:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019 19:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019 01:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10021761-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 11:53

04/11/2019 13:59

Processo suspenso - SAJ

17/09/2019 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10017902-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2019 16:10

07/09/2019 14:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em termos de prosseguimento.

21/06/2019 02:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/06/2019 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da certidão supra, bem como de que as petições dora

07/06/2019 18:35

Juntada

07/06/2019 18:35

documento digitalizado

07/06/2019 17:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/06/2019 13:10

Recebidos os autos

04/12/2018 11:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

11/10/2018 13:16

Conclusos para despacho

09/10/2018 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2018/005996-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Maurilho Ruthes

09/10/2018 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10017257-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2018 11:43

05/10/2018 15:22

Recebidos os autos

17/08/2017 13:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/01/2017 13:10

Mero expediente - SAJ - Considerando a petição de fls. 16/18, intime-se o exequente para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias cumpra o determinado na Decisão de fls. 14, sob pena de extinção.Cumpra-se.

12/12/2016 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10017660-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/12/2016 11:39

09/12/2016 14:30

Recebidos os autos

02/12/2015 12:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/09/2015 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado no Art. 1º da Portaria nº 144/2015.

24/08/2015 14:16

Recebidos os autos

04/08/2015 16:42

Decisão interlocutória - SAJ - 1. A jurisprudência do TJSC inclina-se no sentido de que é inadimissível a generalização do ISS na Certidão de Dívida Ativa. Isto é, a CDA deve individualizar o serviço alvo de exação, bem como cumprir todos os requisitos le

30/07/2015 18:51

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2015 14:18

Recebidos os autos

09/01/2015 12:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/12/2014 18:02

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0004498-61.2009.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

11/12/2014 14:07

Certidão emitida - Apensamento_Desapensamento - Incidente

30/09/2013 14:42

Aguardando petição

30/09/2013 14:36

Recebimento - SAJ

22/08/2013 12:16

Remessa à Fazenda Pública

21/08/2013 16:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/04/2013 10:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/04/2013 17:04

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 11, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/04/2013 14:21

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do ofício e AR de fls. 09-10.

12/03/2013 17:44

Aguardando decurso do prazo - 11/04/2013

12/03/2013 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116963146TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ozenor Damas da Silveira Junior

25/02/2013 17:44

Aguardando juntada de AR

11/01/2013 12:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/12/2012 17:53

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida e os encargos moratórios fixados na Certidão de Dívida Ativa, além das custas e honorários advocatícios, ou garanta a execução, o

17/10/2012 15:09

Recebimento - SAJ

15/10/2012 13:57

Processo distribuído por sorteio