TJSC - 5006877-15.2023.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 14:11
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
28/05/2025 16:42
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
06/05/2025 13:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
-
06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO
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06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO
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06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI
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06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: ADRIANA MARTINS FERREIRA
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06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MARISA LIMA FESTUGATTO
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06/05/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO, Guia 10329705, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5382
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06/05/2025 12:47
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO - Guia 10329705 - R$ 2.071,80
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06/05/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLANGE DE FATIMA FERNANDES
-
05/05/2025 12:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
-
05/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/05/2025 18:14
Expedição de Mandado
-
02/05/2025 12:05
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
-
02/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 120 e 122
-
02/05/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/05/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/04/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
28/04/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/04/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 119
-
28/04/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 18:24
Homologada a Transação
-
25/04/2025 18:11
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
16/04/2025 14:04
Juntada de Petição
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
02/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 13:30
Despacho
-
01/04/2025 19:03
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
01/04/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 104
-
31/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/03/2025 15:15
Juntada de Petição
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/03/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
26/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 14:20
Decisão interlocutória
-
26/02/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para julgamento - 19/02/2025 14:38:09)
-
26/02/2025 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2025 14:34
Juntada de Petição
-
19/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 87
-
19/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
12/02/2025 12:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIR ADEMAR TREIN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/02/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE REGINA PERIN BRANCHER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/02/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:51
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 18:39
Juntada de Petição
-
01/10/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2024 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 20:18
Juntada de Petição - RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (SC010083 - GUILHERME SCHARF NETO)
-
08/08/2024 05:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 10/07/2024
-
22/07/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2024 21:15
Juntada de Petição - VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (SC010083 - GUILHERME SCHARF NETO)
-
29/06/2024 13:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
-
26/06/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
-
26/06/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ALINE MILENA GRANDO
-
26/06/2024 18:47
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
26/06/2024 18:47
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
10/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2024 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2024 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 16:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
23/04/2024 10:34
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 14:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
04/04/2024 16:43
Juntada de Petição
-
03/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/04/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006877-15.2023.8.24.0067/SC AUTOR: SOLANGE DE FATIMA FERNANDES RÉU: MARISA LIMA FESTUGATTO (Espólio) RÉU: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) EDITAL Nº 310056893253 JUIZ DO PROCESSO: Raul Bertani de Campos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados incertos ou desconhecidos.
Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote Urbano 7-B, com área de 300m², situado na quadra 10, no Loteamento Caçanjurê, Rua Rui Barbosa, nesta cidade, matriculado no CRI de São Miguel do Oeste sob o número 35.448 (Sua casa, conforme demonstra a imagem abaixo, encontra-se parcialmente sobre o Lote nº 14, de sua propriedade (CRI/SMO nº 12.681), e parte sobre o citado Lote Urbano nº 7-B, de propriedade dos réus (CRI/SMO nº 35.448)). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/04/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 14:14
Expedição de Edital - citação
-
01/04/2024 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/04/2024 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/04/2024 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/04/2024 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARTINS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE FATIMA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:25
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 17:44
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE FATIMA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/11/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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