03/09/2024 16:49

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
03/09/2024 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: MARILENE BAYER
03/09/2024 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BIANCA SCREPEC
03/09/2024 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
30/07/2024 16:58

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
27/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008374-56.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARILENE BAYER (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR (OAB SC051183) ADVOGADO(A): ELOISA SCHMITT (OAB SC054847) RECORRIDO: BIANCA SCREPEC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ELIAS FARAH (OAB SC051327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 55
05/06/2024 19:11

Retirado de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008374-56.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1076) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARILENE BAYER (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR (OAB SC051183) ADVOGADO(A): ELOISA SCHMITT (OAB SC054847) RECORRIDO: BIANCA SCREPEC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ELIAS FARAH (OAB SC051327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1076
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7178630, Subguia 3935542 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.602,67
11/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7178630, Subguia 3935542
11/04/2024 09:31

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:06

Decisão interlocutória
08/04/2024 16:44

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008374-56.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1019) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARILENE BAYER (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR (OAB SC051183) ADVOGADO(A): ELOISA SCHMITT (OAB SC054847) RECORRIDO: BIANCA SCREPEC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO ELIAS FARAH (OAB SC051327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1019
26/02/2024 16:27

Conclusos para decisão com Agravo
26/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BAYER. Justiça gratuita: Indeferida.
29/01/2024 18:42

Juntada - Guia Gerada - MARILENE BAYER - Guia 7178630 - R$ 1.577,80
29/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:14

Gratuidade da justiça não concedida
26/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 20:17

Despacho
24/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/11/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:41

Despacho
09/11/2023 18:51

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição
09/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 10:56

Decisão interlocutória
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:04

Juntada - Guia Cancelada - MARILENE BAYER - Guia 6592850 - R$ 1.564,90
10/10/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BAYER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:03

Juntada de Petição
09/10/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 6592850 Situação: Em aberto.
09/10/2023 20:29

Juntada - Guia Gerada - MARILENE BAYER - Guia 6592850 - R$ 1.564,90
09/10/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 17:12

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:06

Despacho
06/09/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 05/09/2023 16:30. Refer. Evento 28
06/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
06/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:32

Despacho
24/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:59

Juntada de Petição
23/08/2023 21:50

Despacho
22/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:27

Juntada de Petição
17/08/2023 13:00

Juntada de Petição
16/08/2023 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/07/2023 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 14/07/2023
14/07/2023 16:24

Intimado em Secretaria
14/07/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: SIMONE RECHE
14/07/2023 15:32

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/07/2023 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 05/09/2023 16:30
12/07/2023 19:39

Despacho
12/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 19:54

Juntada de Petição - MARILENE BAYER (SC051183 - ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR / SC054847 - ELOISA SCHMITT)
02/06/2023 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 02/06/2023
30/05/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
30/05/2023 12:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/05/2023 21:10

Juntada de Petição
25/05/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 16:02

Juntada de Petição
12/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:50

Determinada a citação
10/05/2023 17:58

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 10/05/2023 17:58:14)
09/05/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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