26/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:58

Despacho
02/10/2024 19:57

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição
30/07/2024 16:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:54

Processo Reativado por decisão judicial
10/07/2024 13:48

Juntada de Petição
07/06/2024 19:54

Baixa Definitiva
07/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
07/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001157-06.2024.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
04/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 726,28
04/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.262,77
30/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 91
30/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 19:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN
29/05/2024 19:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A
29/05/2024 19:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO
29/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:42

Expedição de Alvará
29/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:42

Expedição de Alvará
29/05/2024 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE
29/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:04

Despacho
28/05/2024 22:21

Conclusos para despacho
26/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2024 17:29

Juntada de Petição
17/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TVOUN
15/05/2024 12:51

Transitado em Julgado
15/05/2024 08:41

Juntada de Petição
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 12:22

Juntada de Petição
07/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.989,05
30/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004140-46.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 970) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 970
28/02/2024 18:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/02/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50
24/02/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (14/02/2024). Guia: 7253302 Situação: Baixado.
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição
15/02/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7253302, Subguia 3732107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.160,25
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 20:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7253302, Subguia 3732107
08/02/2024 20:23

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7253302 - R$ 1.160,25
31/01/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 13:37

Conclusos para julgamento
01/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 18:13

Juntada de Petição
05/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:05

Juntado(a)
04/04/2023 17:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/04/2023 16:30. Refer. Evento 4
04/04/2023 08:39

Juntada de Petição
04/04/2023 08:24

Juntada de Petição
04/04/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/01/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
15/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:23

Juntado(a)
20/12/2022 14:35

Juntada de Petição
19/12/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 20:53

Concedida a tutela provisória
01/12/2022 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 04/04/2023 16:30
18/11/2022 17:50

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO LUIZ BORGES TURISMO. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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