TJSC - 5035684-62.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
-
15/08/2025 20:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
-
01/08/2025 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
-
25/07/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
-
24/07/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
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24/07/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
-
24/07/2025 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
24/07/2025 18:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
24/07/2025 18:48
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
-
04/06/2025 01:23
Juntada de Petição
-
07/05/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
11/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 16:55
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
-
12/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
01/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 20:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
-
09/10/2024 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2024 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2024 17:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2024 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 107 e 106
-
19/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/08/2024 00:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
08/08/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
-
08/08/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
-
08/08/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
-
08/08/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
-
08/08/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
-
08/08/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
-
07/08/2024 18:57
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 16:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
07/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2024 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
07/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2024 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2024 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
24/04/2024 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
17/04/2024 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5035684-62.2022.8.24.0008/SC AUTOR: VILMAR DOS SANTOS AUTOR: NOELI DIAS BATISTA RÉU: ARISTIDES MAFRA RÉU: PEDRO JOSE MAFRA RÉU: DIONIZIO REIS RÉU: ROSANGELA REIS RÉU: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: KATIA REGINA MAFRA RÉU: ROBSON MAFRA RÉU: SOLANGE MAFRA RÉU: TEREZA MAFRA RÉU: IDA MAFRA EDITAL Nº 310057039958 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: Terreno localizado na Rua 4 de Agosto, nº 84, bairro Velha, na cidade de Blumenau- SC, com as coordenadas do Sistema UTM e Sirgas 2000 (wgs 84) (E= 686.047,95; N= 7.019.181,02) amarradas ao ponto P3; e (E= 686.048,22; N= 7.019.187,61) amarradas ao ponto P4.
Gerado polígono a partir do ponto PP localizado na interseção da frente com o lado direito do imóvel, segue pela frente em 9,46m (nove metros e quarenta e seis centímetros) até o vértice P2.
Deste segue defletindo à direita, ainda pela frente do imóvel 93º10'10” em 6,45m (seis metros e quarenta e cinco centímetros) até o vértice P3; Deste deflete à esquerda, ainda pela frente do imóvel 90º49'12” em 3,08m (três metros e oito centímetros) estremando com a Rua da Mata, até o vértice P4; Deste segue defletindo à esquerda pelo lado esquerdo do imóvel 94º47'50” em 2,64m (dois metros e sessenta e quatro centímetros) até o vértice P5, Deste segue defletindo à direita ainda pelo lado esquerdo do imóvel 174º20'54" em 53,18m (cinquenta e três metros e dezoito centímetros) estremando com terras de Roseli Alves de Quadra, até o vértice P6 deste deflete à esquerda pelo lado dos fundos 22º6'22” em 36,18m (trinta e seis metros e dezoito centímetros) até o ponto P7, defletindo para a esquerda pelo lado direito do imóvel 157º24'47” em uma linha de 17,28m (dezessete metros e vinte e oito centímetros) estremando com terras de Gilmar Antônio da Mata, até o ponto de partida PP fechando o polígono.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/04/2024 18:41
Expedição de ofício - 3 cartas
-
02/04/2024 18:41
Expedição de ofício - 7 cartas
-
02/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
-
01/04/2024 18:45
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
20/11/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/11/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
20/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:03
Despacho
-
01/11/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/11/2023 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ARISTIDES MAFRA - EXCLUÍDA
-
01/11/2023 12:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - EXCLUÍDA
-
01/11/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOSE MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTIDES MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ALVES DE QUADRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/10/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ANTONIO DA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
22/05/2023 17:53
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
22/05/2023 17:53
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
22/05/2023 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 22/05/2023 17:51:44)
-
22/05/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONIZIO REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ARISTIDES MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/02/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DIAS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/10/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:48
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 14:08
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI DIAS BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/10/2022 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/10/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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