TJSC - 5007430-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 15:53
Baixa Definitiva
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29/06/2023 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/06/2023 12:19
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME
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29/06/2023 12:19
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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20/06/2023 19:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/06/2023 19:08
Transitado em Julgado
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20/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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07/06/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007430-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: JOSE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
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22/03/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 17:21
Expedição de ofício - 1 carta
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14/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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14/02/2023 16:16
Determinada a intimação
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14/02/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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14/02/2023 13:11
Juntada de Certidão
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14/02/2023 10:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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14/02/2023 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/02/2023 10:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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