TJSC - 5078402-64.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

CPF *12.***.*46-20

EMIR MARINO GRINGS

CPF *04.***.*33-07

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 15:48

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 04/09/2025 13:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/04/2024 19:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5078402642023824000020240426190255

  • 26/04/2024 18:48

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 26/04/2024 18:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2024 11:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 27/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5078402-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: EMIR MARINO GRINGS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/03/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 110

  • 15/01/2024 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 15/01/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/01/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 10/01/2024 13:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 08/01/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/01/2024 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 08/01/2024 09:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 26/12/2023 13:03

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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