STJ - 5078402-64.2023.8.24.0000

03/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761750/2025

21/08/2025 15:25

Protocolizada Petição 761750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

18/08/2025 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMIR MARINO GRINGS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

09/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/05/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 373587/2024

09/05/2024 15:33

Protocolizada Petição 373587/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

29/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 76221 (2016/0248743-8)

26/04/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA