TJSC - 5018648-92.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
-
20/06/2025 12:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
18/06/2025 14:05
Expedição de ofício
-
18/06/2025 14:04
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
17/06/2025 15:09
Recebidos os autos do STJ
-
27/08/2024 07:01
Remetidos os Autos em diligência
-
22/08/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018648922023824003320240822160625
-
22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
21/08/2024 08:33
Juntada de Petição
-
21/08/2024 08:32
Juntada de Petição
-
21/08/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/08/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/08/2024 13:09
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/08/2024 12:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
07/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
15/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/06/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/06/2024 11:37
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/06/2024 11:37
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 06:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
19/05/2024 18:36
Juntada de Petição
-
19/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2024 18:34
Juntada de Petição
-
05/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/04/2024 12:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/04/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2024 22:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0203 -> GCRI0204
-
27/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
26/03/2024 13:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018648-92.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MATEUS ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) APELANTE: MATHEUS FILIPE DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE DAS NEVES (OAB SC025634) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
08/03/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/03/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82
-
04/03/2024 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
04/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2024 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
23/02/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:39
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
-
22/02/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/02/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000335-33.2008.8.24.0054
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Enrique Garagorri Lago
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2008 14:42
Processo nº 5005222-95.2023.8.24.0135
Osmar Farias da Silva
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Mark Mauri Ballottin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 14:55
Processo nº 5027859-57.2023.8.24.0000
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Reginaldo Teixeira Frasson
Advogado: Sandra de SA
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2023 15:06
Processo nº 5005198-77.2023.8.24.0067
Gilci Dill Gazzola
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Advogado: Marcos de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2024 11:49
Processo nº 5015381-90.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriela Zommer da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2023 16:07