TJSC - 5027859-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
27/05/2024 12:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
-
27/05/2024 12:49
Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON
-
27/05/2024 12:49
Custas Satisfeitas - Parte: FRASSON & FRASSON COMERCIO DE MOTOS LTDA
-
27/05/2024 12:49
Custas Satisfeitas - Parte: JOSIANE SILVEIRA ESMERALDINO
-
27/05/2024 12:49
Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 371172 - R$ 1.270,18
-
15/05/2024 19:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
15/05/2024 19:53
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
12/04/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
11/04/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027859-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON ADVOGADO(A): SANDRA DE SA (OAB SC019994) AGRAVADO: FRASSON & FRASSON COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRA DE SA (OAB SC019994) AGRAVADO: JOSIANE SILVEIRA ESMERALDINO ADVOGADO(A): MANUELA DE MEDEIROS LINHARES SILVANO (OAB SC047487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/03/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
21/03/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2023 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
19/06/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 371172, Subguia 75482
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
22/05/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:45
Não Concedida a tutela provisória
-
19/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
19/05/2023 14:42
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
19/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/05/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 371171, Subguia 75592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
18/05/2023 11:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 371171, Subguia 75592
-
17/05/2023 09:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 371172, Subguia 75482
-
17/05/2023 09:02
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 371172 - R$ 1.270,18
-
17/05/2023 09:02
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 371171 - R$ 635,09
-
15/05/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
12/05/2023 15:07
Determinada a intimação
-
12/05/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 368015, Subguia 74904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
11/05/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
11/05/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:27
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
-
10/05/2023 15:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 368015, Subguia 74904
-
10/05/2023 15:06
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 368015 - R$ 635,09
-
10/05/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
10/05/2023 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 05001416320118240282/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005228-05.2023.8.24.0135
Lucas Pereira Pinto dos Santos
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Mark Mauri Ballottin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2024 20:11
Processo nº 5001230-73.2024.8.24.0012
Celso Vieira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 11:14
Processo nº 0000335-33.2008.8.24.0054
Vivaldo Joao Martini
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Andre Mello Filho
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2021 18:45
Processo nº 0000335-33.2008.8.24.0054
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Enrique Garagorri Lago
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2008 14:42
Processo nº 5005222-95.2023.8.24.0135
Osmar Farias da Silva
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Mark Mauri Ballottin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 14:55