TJSC - 5000563-53.2024.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 18:48
Baixa Definitiva
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02/05/2024 13:11
Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 50005635320248240282/TJSC
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000563-53.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDISON SALVAN BURATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) RECORRIDO: ELOIR MENDES BURATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
04/03/2024 12:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
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03/03/2024 09:11
Decisão interlocutória
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20/02/2024 18:17
Conclusos para despacho
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20/02/2024 18:14
Distribuído por dependência - Número: 50032743620218240282/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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