02/05/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
01/05/2024 18:00

Transitado em Julgado
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
02/04/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 09:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000563-53.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDISON SALVAN BURATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) RECORRIDO: ELOIR MENDES BURATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
15/03/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/04/2024 09:00 Sequencial: 34
15/03/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/03/2024 11:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
07/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2024 12:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
05/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
04/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:11

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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