TJSC - 5030554-05.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVETE MERLY BALBINOT

CPF *15.***.*50-73

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 021365/SC

CPF *36.***.*08-20

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 25/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 20/05/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP

  • 15/05/2024 16:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030554-05.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 616) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: IVETE MERLY BALBINOT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 616

  • 23/02/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 23/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE MERLY BALBINOT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 05/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2024 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/01/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 12:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 26/10/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

  • 26/10/2023 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE MERLY BALBINOT. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031443-67.2022.8.24.0033

Juliana Sodre Davila

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5025243-06.2024.8.24.0023

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Maria Olivia dos Reis Kons

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5031025-32.2022.8.24.0033

Janete Vargas Bandeira

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5016026-72.2021.8.24.0045

Pedro Volnei Henrique

Carolina Bezerra da Silva Lisboa

Advogado: Natalia Coppini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5030697-91.2023.8.24.0090

Marta Xavier Guerreiro de Lemos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 14:31

Exibir Processo