16/05/2024 17:45

Baixa Definitiva
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
14/05/2024 16:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
14/05/2024 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: MARTA XAVIER GUERREIRO DE LEMOS
14/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
07/05/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
07/05/2024 14:31

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030697-91.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 617) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARTA XAVIER GUERREIRO DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 617
22/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (25/01/2024). Guia: 7156423 Situação: Baixado.
02/02/2024 02:34

Juntada de Petição
26/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7156423, Subguia 3683998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,42
24/01/2024 18:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7156423, Subguia 3683998
24/01/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7156423 - R$ 952,42
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/12/2023 13:24

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição
08/12/2023 04:04

Juntada de Petição
21/11/2023 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:44

Determinada a citação
17/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:32

Decisão interlocutória
27/10/2023 12:56

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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