TJSC - 8000048-67.2023.8.24.0066

13/05/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46735567420240513163525

13/05/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2024 14:17

Expedição de ofício

15/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

15/04/2024 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 13:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

26/03/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

25/03/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/03/2024 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

15/02/2024 14:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

15/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2024 15:35

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/02/2024 15:35

Juntado(a)

11/01/2024 17:14

Remetidos os Autos em diligência - SEEU - Protocolo N. 44457180520240111171437

11/01/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2023 19:31

Remetidos os Autos em diligência

31/10/2023 16:24

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0103 -> CAMCRI1

31/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

31/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2023 08:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

27/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

26/10/2023 15:00

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PONTES DOS SANTOS ARRUDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2023 17:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

25/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

25/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio