03/06/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:35

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000048-67.2023.8.24.0066/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO PONTES DOS SANTOS ARRUDA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/02/2024 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA '2O. GRAU'
09/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:34

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:14

Recebidos os autos
25/10/2023 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/10/2023 16:59

Recebidos os autos
25/10/2023 16:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
17/10/2023 01:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2023 01:41

Recebidos os autos
30/09/2023 01:41

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
22/09/2023 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2023 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/09/2023 17:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/09/2023 17:25

Recebidos os autos
13/09/2023 17:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/09/2023 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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