24/04/2024 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46381256620240424120701
23/04/2024 18:35

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
26/03/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 09:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000003-15.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: EDDYEFERSON ALVES ROSENDO ADVOGADO(A): MARIANA PIROG MORAES (OAB SC057919) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
08/03/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 35
27/02/2024 17:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
27/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2024 12:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
23/02/2024 12:13

Redistribuído por sorteio - (GCRI0403 para GCRI0302)
23/02/2024 12:13

Alterado o assunto processual
23/02/2024 12:11

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP
23/02/2024 11:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4
20/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
20/02/2024 06:59

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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