16/08/2024 10:19

Baixa Definitiva
14/08/2024 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50441952220238240038/TJSC
14/08/2024 14:39

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVETJ -> TJSC
14/08/2024 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50441952220238240038/TJSC
24/07/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 05:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50441952220238240038/TJSC
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5044195-22.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: JHONATAN FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
15/02/2024 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
14/02/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036945-06.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
26/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:29

Decisão interlocutória
24/01/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:51

Despacho
23/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036945-06.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 6, 10, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 28, 31, 34, 37, 41, 46, 49, 51, 58, 61, 64, 70, 72, 75, 80, 84, 85, 86, 89, 93, 99, 103, 105, 106, 108, 109
24/10/2023 08:20

Distribuído por dependência - Número: 50369450620218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00