TJSC - 5016187-69.2022.8.24.0038

20/05/2025 13:00

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.113,87

19/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/05/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 15/05/2025 15:57:32

12/05/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/05/2025 15:32

Juntada - Extrato Subconta - 3003858003<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.186,48

08/05/2025 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/05/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 06/05/2025 14:54:25

05/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/05/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/04/2025 13:25

Juntada - Extrato Subconta - 3003858012<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

24/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento

14/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.167,59

20/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.951,47

23/01/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:46

Expedição de ofício

13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:42

Expedição de ofício

13/01/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

13/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP

30/10/2024 16:55

Transitado em Julgado

30/10/2024 16:52

Recebidos os autos do STJ

03/07/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 12:35

Decisão interlocutória

20/05/2024 12:20

Conclusos para decisão

20/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 09:31

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 550

18/03/2024 13:02

Conclusos para decisão

18/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/02/2024 14:41

Retirado de pauta

01/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 15:13

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

23/01/2024 15:35

Juntada de Petição

22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 261

29/11/2023 12:54

Conclusos para decisão com Petição

29/11/2023 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2023 10:09

Juntada de Petição

02/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46

15/12/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/12/2022 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2022 20:00

Retirado de pauta

09/12/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 18:32

Despacho

09/12/2022 18:31

Conclusos para despacho

07/12/2022 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/11/2022 20:17

Retirado de pauta

30/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:38

Decisão interlocutória

30/11/2022 08:35

Juntada de Petição

24/11/2022 14:23

Juntada de Petição

14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>

11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 419

31/10/2022 19:35

Conclusos para decisão

31/10/2022 19:35

Juntada de Certidão

31/10/2022 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

31/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022 19:02

Decisão interlocutória

21/09/2022 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal

20/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4230929 Situação: Baixado.

12/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 17:26

Julgado procedente o pedido

29/07/2022 14:44

Conclusos para julgamento

29/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA ALBERTON JANSSEN. Justiça gratuita: Indeferida.

31/05/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2022 14:07

Determinada a citação

26/04/2022 12:15

Conclusos para despacho

25/04/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA ALBERTON JANSSEN. Justiça gratuita: Requerida.

25/04/2022 17:20

Distribuído por sorteio