TJSC - 8000181-77.2024.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RENATO BATISTA

CPF *12.***.*40-73

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/05/2024 17:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 08:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 26/03/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 09:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-77.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RENATO BATISTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 08/03/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38

  • 06/03/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 06/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/02/2024 17:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 29/02/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 20:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 28/02/2024 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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