24/06/2025 17:23

Baixa Definitiva
13/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
01/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 264
07/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> UUG02
05/02/2025 15:09

Transitado em Julgado
05/02/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Ato ordinatório praticado - 05/02/2025 14:58:38)
05/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
09/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
09/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
09/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
11/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
11/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
10/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
10/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
10/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/07/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:15

Despacho
17/06/2024 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
17/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 222
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 210
16/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/04/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
11/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000749-14.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: UMBELINA CANDIDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVIER (OAB SC049991) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Eduardo Rocha Souza RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 54
29/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 196 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/08/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
16/08/2023 10:18

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/07/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 185. Guia: 5963076 Situação: Em aberto.
07/07/2023 11:50

Juntada - Guia Gerada - UMBELINA CANDIDO PEREIRA - Guia 5963076 - R$ 1.215,29
07/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/07/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/06/2023 16:17:46)
04/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/06/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 178
28/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 173
19/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
19/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139,16
31/05/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 107,62
09/05/2023 17:38

Expedição de Alvará
08/05/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 107,04
05/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:41

Juntado(a)
13/02/2023 17:39

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/01/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/01/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/01/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/01/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2022 13:05

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/09/2022 19:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/09/2022 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva
02/09/2022 18:40

Serventuário - Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:26

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
25/08/2022 14:26

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:30

Incompetência - Declarada incompetência
25/08/2022 13:08

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:41

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma. Número: 50146064620224047204
24/08/2022 12:41

Distribuição - Distribuído por sorteio
24/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
23/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127
28/07/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/07/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/07/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2022 13:21

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/06/2022 14:43

Juntada de Petição
24/06/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:20

Despacho
17/05/2022 16:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2022 18:05

Conclusos para julgamento
03/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/02/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
20/01/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/01/2022 09:10

Juntada de Petição
11/01/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/01/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/12/2021 12:20

Juntada de Petição
15/12/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50425513220218240000/TJSC
14/12/2021 13:48

Juntada de Alvará pago
09/12/2021 18:28

Expedição de Alvará
02/12/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 90
02/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/11/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/11/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:58

Juntada de Certidão
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
11/11/2021 23:59

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 14:20

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/11/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:39

Decisão interlocutória
08/11/2021 14:08

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/10/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/10/2021 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50425513220218240000/TJSC
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
01/10/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:11

Despacho
28/09/2021 16:05

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 18:09

Despacho
06/09/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 49
26/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
12/08/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:36

Despacho
12/08/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 10:55

Juntada de Petição
09/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2021 14:23

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50425513220218240000/TJSC
05/08/2021 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50425513220218240000/TJSC
04/08/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 19:01

Decisão interlocutória
03/08/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2021 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2021 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UMBELINA CANDIDO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
04/05/2021 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 07:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/04/2021 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2021 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2021 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2021 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 11:10

Concedida a tutela provisória
19/04/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:11

Determinada a intimação
10/03/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UMBELINA CANDIDO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/03/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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