TJSC - 5019596-30.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
-
22/01/2025 09:19
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
-
10/12/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/11/2024 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
-
25/11/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019596-30.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LEONARDO MARQUART (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
22/11/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/11/2024 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
12/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/11/2024 19:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
01/11/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
-
01/11/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARQUART. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/11/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/11/2024 12:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012340-09.2023.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Samuel Ribeiro Marques
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 18:44
Processo nº 5000797-91.2023.8.24.0113
Juliete Fatima da Silva
Municipio de Camboriu/Sc
Advogado: Emerson Haendchen Vidal
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 16:12
Processo nº 5000797-91.2023.8.24.0113
Juliete Fatima da Silva
Municipio de Camboriu
Advogado: Jaime Mathiola Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 16:15
Processo nº 5009166-88.2024.8.24.0000
Koprime Premier Empreendimento Imobiliar...
Lourival Estacio Virtuoso
Advogado: Renata Virtuoso Hutner Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2024 15:24
Processo nº 5018168-85.2023.8.24.0075
Tania Regina Damazio
Maria Rocha Brasil
Advogado: Marcio Inacio Alano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 17:27