05/03/2025 21:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001093-27.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
07/02/2025 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172
22/01/2025 16:54

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:52

Devolvidos os autos - DCJE -> FNS01CR
22/01/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
22/01/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - CONDENADO
22/01/2025 16:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LEONARDO MARQUART) BNMP: 5019596-30.2024.8.24.0023.03.0004-25 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
22/01/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:27

Juntada - Cálculo processual nº 268851 - versão 1
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
22/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 15:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/01/2025 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE
22/01/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/01/2025 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:44

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 11:21

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 09:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50195963020248240023/TJSC
10/12/2024 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50195963020248240023/TJSC
01/11/2024 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
01/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:31

Recebido o recurso de Apelação
22/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 152 Parte Isenta
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2024 22:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 10/10/2024
07/10/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/10/2024 18:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LEONARDO MARQUART) BNMP: 5019596-30.2024.8.24.0023.03.0003-23 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
04/10/2024 14:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/10/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - CONDENADO - PRESO
04/10/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - CONDENADO
04/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/09/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50403627620248240000/TJSC
19/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 18:59

Expedição de ofício
15/08/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 15/08/2024 17:15. Refer. Evento 69
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Decisão interlocutória
12/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 20:21

Expedição de ofício
29/07/2024 17:12

Juntado(a)
29/07/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 00:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
23/07/2024 09:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50403627620248240000/TJSC
12/07/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50403627620248240000/TJSC
07/07/2024 19:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50403627620248240000/TJSC
07/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 85
07/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 04/07/2024
04/07/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
04/07/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
04/07/2024 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/07/2024 16:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 18:00

Expedição de ofício
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Expedição de ofício
27/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO
27/06/2024 16:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARQUART. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:25

Decisão interlocutória
27/06/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 15/08/2024 17:15
26/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 15:57

Juntada de Petição
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/06/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - NORMAL
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000154-33.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 6, 7, 12, 15, 16, 17, 18
12/06/2024 18:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001543320248240523/SC referente ao evento 18
11/06/2024 21:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001543320248240523/SC referente ao evento 5
11/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000154-33.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
14/05/2024 16:19

Expedição de Mandado - PRISÃO (LEONARDO MARQUART)
14/05/2024 15:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/05/2024 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:24

Decisão interlocutória
13/05/2024 19:00

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 18:25

Decretada a prisão preventiva
22/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/04/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 19/04/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019596-30.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO MARQUART EDITAL Nº 310056628606 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira Citando(a)(s): LEONARDO MARQUART. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 155, caput do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
21/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
21/03/2024 14:58

Expedição de Edital - citação
20/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
12/03/2024 16:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:54

Recebida a denúncia
08/03/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO MARQUART - EXCLUÍDA
08/03/2024 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - DENUNCIADO
08/03/2024 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - NORMAL
08/03/2024 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - INDICIADO
29/02/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARQUART. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 20:27

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2024 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO MARQUART - EXCLUÍDA
02/02/2024 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - DENUNCIADO
02/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARQUART. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2024 16:53

Expedição de ofício
01/02/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 15:18

Expedição de ofício
01/02/2024 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARQUART - DENUNCIADO
01/02/2024 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013122-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
01/02/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013122-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
01/02/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013122-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
31/01/2024 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50131224320248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00