TJSC - 5005171-49.2023.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/06/2025 16:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 15:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/07/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/07/2024 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/07/2024 12:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DOS SANTOS ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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08/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 18:46
Decisão interlocutória
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05/07/2024 12:41
Conclusos para despacho
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05/07/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 19:26
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005171-49.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENATO DOS SANTOS ROSA EDITAL Nº 310056625437 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENATO DOS SANTOS ROSA, nascido em 28/05/1986, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 14:41
Expedição de Edital - citação
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20/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 15:58
Decisão interlocutória
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19/03/2024 13:20
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 1 - 19/03/2024 13:30. Refer. Evento 10
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13/03/2024 17:15
Conclusos para despacho
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13/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2024 10:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2024 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
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15/02/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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15/02/2024 14:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/02/2024 14:24
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2024 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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02/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 16:35
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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02/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 19:09
Despacho
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01/11/2023 18:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 19/03/2024 13:30
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23/10/2023 15:48
Conclusos para despacho
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20/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 10:28
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2023 14:37
Expedição de ofício
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29/08/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2023 01:08
Distribuído por dependência - Número: 50140638520218240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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