26/08/2025 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50286511620258240008
21/01/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.908,62
13/12/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 13/12/2024 16:18:51
13/12/2024 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/12/2024 15:28

Juntada - Extrato Subconta - 2300867140 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.838,15
11/12/2024 09:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 11/12/2024 09:28:33
10/12/2024 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 14:21

Juntada - Extrato Subconta - 2300867140 Tipo de Extrato: RESUMO
10/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:48

Despacho
06/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024 16:20

Juntada - Extrato Subconta - 2300867140 Tipo de Extrato: RESUMO
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição
07/06/2024 12:17

Baixa Definitiva
06/06/2024 19:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
06/06/2024 19:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO PAN S.A.
06/06/2024 19:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
06/06/2024 19:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACI DUTRA
05/06/2024 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
05/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC
15/05/2024 18:15

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/04/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/04/2024 00:11

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000241-16.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: IRACI DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 38
27/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 06:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2023 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI DUTRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
24/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (03/11/2023). Guia: 6737700 Situação: Baixado.
07/11/2023 17:29

Juntada de Petição
06/11/2023 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6737700, Subguia 3478090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.580,12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/11/2023 19:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6737700, Subguia 3478090
02/11/2023 19:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 6737700 - R$ 1.580,12
25/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 06:23

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 12:54

Conclusos para julgamento
09/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023 17:53

Juntada de Petição
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
10/07/2023 10:40

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 15:30

Juntada de Petição
21/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:42

Juntada de Petição
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:16

Despacho
13/04/2023 06:54

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:04

Juntada de Petição
11/04/2023 15:18

Despacho
11/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 03/04/2023 15:40. Refer. Evento 4
04/04/2023 15:16

Juntada de Petição
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição - IRACI DUTRA (SC039617 - MARLISE WINK)
03/04/2023 10:03

Juntada de Petição
31/03/2023 16:15

Juntada de Petição
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/03/2023 09:36

Juntada de Petição
29/03/2023 14:31

Juntada de Petição
23/01/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2023 17:47

Expedição de ofício
11/01/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.075,15
11/01/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 18:22

Expedição de ofício - 2 cartas
10/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:24

Concedida a tutela provisória
10/01/2023 13:56

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 03/04/2023 15:40
09/01/2023 19:03

Conclusos para despacho
09/01/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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