07/02/2025 12:40

Baixa Definitiva
07/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 18:34

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AHTUN
29/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:37

Despacho
19/06/2024 14:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/06/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 14:39

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
14/05/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000300-22.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: MARIANA VITORIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DAL RI LINK (OAB SC058280) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 39
06/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 6599466 Situação: Baixado.
10/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 11:02

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:25

Juntada de Petição
02/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 12:10

Expedição de ofício
13/04/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA VITORIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2023 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 20:02

Decisão interlocutória
11/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA VITORIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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