TJSC - 5076177-71.2023.8.24.0000

05/06/2024 17:57

Baixa Definitiva

04/06/2024 09:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

04/06/2024 09:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/06/2024 09:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GERSON DOS SANTOS SICCA

04/06/2024 09:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS

04/06/2024 09:42

Juntada - Guia Cancelada - GERSON DOS SANTOS SICCA - Guia 482689 - R$ 635,09

29/05/2024 14:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

29/05/2024 14:11

Transitado em Julgado

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/04/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

08/03/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/03/2024 18:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

07/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

19/12/2023 17:17

Não Concedida a tutela provisória

13/12/2023 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0201)

13/12/2023 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP

13/12/2023 14:12

Determina redistribuição por incompetência

13/12/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403

13/12/2023 13:24

Juntada de Certidão

13/12/2023 13:23

Alterado o assunto processual

13/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2023 12:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP

12/12/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

12/12/2023 19:04

Juntada - Guia Gerada - GERSON DOS SANTOS SICCA - Guia 482689 - R$ 635,09

12/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.