30/07/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
30/07/2024 13:55

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/07/2024 13:54

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
27/06/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/06/2024 09:58

Juntada de Petição
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002457-56.2021.8.24.0060/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 26
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/04/2024 09:08

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/04/2024 13:31

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
25/03/2024 00:00

Edital

Apelação Nº 5002457-56.2021.8.24.0060/SC APELANTE: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA (AUTOR) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Tulio Pinheiro, Relator(a) nos autos de Apelação n. 5002457-56.2021.8.24.0060, em que são partes Agostinho Mariano da Costa e Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE AGOSTINHO MARIANO DA COSTA e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 14, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, inc.

IV e § 3º, do CPC). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 21/03/2024, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
22/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
21/03/2024 18:21

Expedição de Edital
15/03/2024 12:50

Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> SMC
15/03/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
20/02/2024 18:26

Despacho
25/10/2023 10:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/07/2023 13:26

Juntada de Petição
12/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GCOM0402)
12/05/2022 12:27

Alterado o assunto processual
12/05/2022 12:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
12/05/2022 12:08

Despacho
12/05/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
12/05/2022 11:11

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:12

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
10/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGOSTINHO MARIANO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/05/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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