TJSC - 5075306-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044922-96.2005.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 26
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20/08/2024 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044922-96.2005.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
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31/05/2024 18:25
Baixa Definitiva
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31/05/2024 10:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/05/2024 10:08
Custas Satisfeitas - Parte: LIFE PRODUCOES LTDA
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31/05/2024 10:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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22/05/2024 16:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/05/2024 16:25
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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26/03/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5075306-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: LIFE PRODUCOES LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
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20/02/2024 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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20/02/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/01/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 19:02
Expedição de ofício - 1 carta
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12/12/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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12/12/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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11/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
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11/12/2023 11:53
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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08/12/2023 19:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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08/12/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/12/2023 12:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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