TJSC - 5065166-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:44
Baixa Definitiva
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07/05/2024 08:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLNEI DA CRUZ
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDINEI DA CRUZ
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLETE DA CRUZ
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE DA CRUZ
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07/05/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CLAUDIA DA CRUZ
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07/05/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/05/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/05/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/05/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/05/2024 08:52
Juntada - Guia Cancelada - ANA CLAUDIA DA CRUZ - Guia 456563 - R$ 635,09
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07/05/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2024 19:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/04/2024 19:28
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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28/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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26/03/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5065166-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) AGRAVANTE: CLAUDETE DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) AGRAVANTE: VALDINEI DA CRUZ ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) AGRAVANTE: VOLNEI DA CRUZ ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) AGRAVANTE: MARLETE DA CRUZ ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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05/02/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13 e 11
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13/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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08/11/2023 12:52
Decisão interlocutória
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06/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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06/11/2023 13:03
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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27/10/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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27/10/2023 10:46
Juntada - Guia Gerada - ANA CLAUDIA DA CRUZ - Guia 456563 - R$ 635,09
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27/10/2023 10:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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