TJSC - 8000086-92.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45957339520240403144123
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03/04/2024 14:40
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 14:21
Expedição de ofício
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06/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/03/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 10:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000086-92.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MARIA TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/02/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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16/02/2024 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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16/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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15/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
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14/02/2024 13:32
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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14/02/2024 13:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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