03/04/2024 14:41

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/02/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000086-92.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MARIA TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
14/02/2024 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
14/02/2024 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2024 14:02

Recebidos os autos
14/02/2024 14:02

Juntada de CIÊNCIA
14/02/2024 14:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2024 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/02/2024 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/02/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2024 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2024 13:13

OUTRAS DECISÕES
08/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:05

Recebidos os autos
08/02/2024 14:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/02/2024 14:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2024 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/02/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 08:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:17

Recebidos os autos
05/02/2024 08:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/02/2024 08:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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