TJSC - 5000658-66.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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23/04/2024 15:18
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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26/03/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000658-66.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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26/02/2024 08:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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21/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2023 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 15:41
Juntada de Petição
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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17/11/2023 17:40
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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09/11/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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