24/05/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012379-36.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18
24/07/2024 12:04

Baixa Definitiva
12/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/06/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/06/2024 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074632-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
19/06/2024 15:49

Expedição de Guia Recolhimento
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/06/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:59

Juntada - Cálculo processual nº 156291 - versão 1
05/06/2024 14:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/06/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:31

Decisão interlocutória
05/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:46

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
05/06/2024 09:44

Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO TENGATEN Data: 03/05/2024
05/06/2024 09:43

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
03/05/2024 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50750766120228240023/TJSC
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50750766120228240023/TJSC
19/03/2024 13:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/03/2024 09:35:29) Número: 50750766120228240023/TJSC
19/03/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50750766120228240023/TJSC
22/02/2024 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50257939820248240023/SC referente ao evento 6
09/02/2024 20:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
09/02/2024 20:31

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/01/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
24/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
24/01/2024 14:24

Recebido o recurso de Apelação
23/01/2024 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 129 Parte Isenta
23/01/2024 15:30

Juntada de Petição
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
18/01/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 18/01/2024
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
18/01/2024 12:26

Expedição de Edital - intimação
18/01/2024 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO TENGATEN - CONDENADO - SOLTO
18/01/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO TENGATEN. Justiça gratuita: Deferida.
18/01/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
18/01/2024 12:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/01/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/01/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 20:35

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 17:05

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 31/10/2023 16:20. Refer. Evento 90
31/10/2023 16:42

Despacho
31/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 31/10/2023
30/10/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
30/10/2023 17:28

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
27/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 14:55

Decisão interlocutória
18/07/2023 14:42

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 31/10/2023 16:20. Refer. Evento 83
18/07/2023 14:29

Conclusos para decisão
14/07/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:34

Decisão interlocutória
14/07/2023 14:04

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 31/08/2023 17:00
20/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 19:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:49

Juntada de Petição
16/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/06/2023 17:55. Refer. Evento 46
13/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023 18:54

Despacho
13/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:05

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/04/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074632-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
06/11/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 18:31

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/06/2023 17:55
04/11/2022 13:15

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 13/10/2022
10/10/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: DAIANE SOUZA
07/10/2022 19:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/10/2022 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO FRANCISCO HOFFMANN - EXCLUÍDA
07/10/2022 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO TENGATEN. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:00

Recebido aditamento à denúncia
29/09/2022 17:35

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:32

Juntada de Petição
29/09/2022 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 27/09/2022
22/09/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
22/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2022 19:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/09/2022 18:52

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 12:28

Juntada de Petição
19/09/2022 12:23

Juntada de Petição
12/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 22/09/2022
24/08/2022 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
23/08/2022 23:59

Expedição de Edital - citação
19/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2022 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
15/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 13:56

Recebida a denúncia
15/06/2022 12:50

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074632-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 34
15/06/2022 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO FRANCISCO HOFFMANN - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
15/06/2022 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074632-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
13/06/2022 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50746322820228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00