TJSC - 5075076-61.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO TENGATEN

CPF *08.***.*31-01

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

  • 03/05/2024 14:13

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 20/03/2024 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/03/2024 09:35:29)

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5075076-61.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GUSTAVO TENGATEN (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95

  • 01/03/2024 17:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 01/03/2024 16:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 28/02/2024 17:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 28/02/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 10:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 14/02/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 10:54

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 11/02/2024 09:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 09/02/2024 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO TENGATEN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/02/2024 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/02/2024 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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